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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que injúria racial não se aplica a ofensas contra pessoas brancas. A decisão anula um processo que tratava de suposto racismo reverso.
Postado em 05/02/2025 às 09:23
Por Canal ABC
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta semana o julgamento de ações que podem impactar a vida de brasileiros em diversas áreas, incluindo saúde e planejamento familiar.
Postado em 04/11/2024 às 12:50
Por Canal ABC
Uma nova proposta legislativa traz diretrizes para a guarda de animais de estimação em casos de separação ou divórcio, atendendo a uma demanda crescente nos tribunais brasileiros.
Postado em 10/10/2024 às 16:36
Por Canal ABC
Os produtos das marcas Cordilheira e Serrano foram retirados do mercado por não atenderem aos padrões de qualidade.
Postado em 24/09/2024 às 19:52
Por Canal ABC
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